Vítima do Césio deve receber pensão retroativa

Estelionatos. Ausência de prova do dolo.

Absolvição mantida.

ICMS devido por importação deve ser recolhido ao estado em que se situa o importador

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta sexta-feira (4) autuação fiscal contra a importadora La Violetera Indústria e Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda., empresa situada em Curitiba (PR).

José Antônio Dias Toffoli será o 162º ministro na história do STF

O ex-advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli tomará posse como o 162º ministro do Supremo Tribunal Federal em sessão solene marcada para a próxima sexta-feira, dia 23 de outubro, às 17 horas.

Wal Mart é condenado por queda de cliente

Justiça de SP concede liminar que suspende falência da Zoomp

Supremo nega recurso nos autos da ADPF 54 sobre fetos anencéfalos

Procurador-geral da União pede afastamento e diz que quer preservar instituição

A acusação é um desdobramento da Operação Perseu, desencadeada pela Polícia Federal em dezembro de 2004, que investigava fraudes na Previdência Social.

Viúvo não inválido não recebe pensão se morte da esposa ocorreu antes de 1991

Por este motivo não se pode conceder a pensão por morte a viúvo não inválido se o falecimento ocorreu antes do advento da lei.

Dantas pede nova soltura ao STF. Tarso defende PF

A defesa do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, tentará obter mais uma ordem judicial para sua soltura.

Sargento homossexual é preso outra vez, informa o Comando Militar do Planalto

Câmara define tamanho mínimo de letras em contrato

Universidade não pode impedir matrícula por atraso no pagamento

Embora negue, Lula já se movimenta para pleito 2010.

Mesmo que seja sistematicamente negada pelo próprio mandatário, principalmente diante das câmeras, a hipótese de um terceiro mandato para o presidente Lula já não é tão absurda, tão ofensiva à democracia.

Caso AABB: últimos acusados de matar estudante ocupam banco dos réus nesta 4ª feira

OAB SP defende manutenção do Protocolo Integrado no TRT-15

Mulher é presa no Poupatempo por causa de dívida de R$ 40

Juiz manda soltar 43 PMs acusados de corrupção no Rio

Movimento negro acusa Chinaglia de desrespeito

Negado pedido de Maluf para ser julgado por foro especial